Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

TJMG condenada quadrilha de traficantes